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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:30
O lado patronal e laboral do direito do trabalho
Guardiões dos direitos: os advogados trabalhistas na prevenção de problemas jurídicos.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:19
A Taxa de Administração e a Contribuição Patronal
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 12:46
A Licença sem Remuneração e a Contribuição Patronal
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 13:09
Norma do MTE não vincula valor da contribuição sindical patronal
Nesse contexto, o cálculo não pode estar vinculado a qualquer outra norma que não a legal, em obediência ao princípio da legalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2017 - 11:42
Mantida decisão que excluiu contribuição patronal em favor de sindicato de empregados
Para a Quarta Turma, a cobrança viola o direito de livre associação e sindicalização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:55
Dano moral. Ofensas dirigidas a obreira por terceiros. Descaso patronal em fazê-las cessar.
Consequências. Dano moral caracterizado.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Recurso da reclamada. Acidente de trabalho. Culpa subjetiva patronal. Caracterizada. Dano moral.
A Reclamada interpôs Recurso Ordinário às fls. 462/474, pugnando pela reforma da sentença quanto ao deferimento do dano moral e com relação aos cálculos, especificamente no que tange à dedução das horas extras e execução da multa prevista no art. 475-J do CPC.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Desoneração da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamentos: Algumas alternativas
Jefferson José da Conceição é Economista, Mestre em Administração e Doutor em Sociologia, Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e do Centro Universitário SENAC. Técnico do DIEESE. Autor do livro: "Quando o apito da Fábrica silencia: sindicatos, empresas e poder público diante do fechamento de indústrias e da eliminação de empregos na Região do ABC". Editora ABCDMaior, 2008. Fausto Augusto Junior é Sociólogo e Mestrando em Educação na USP. Técnico do DIEESE. Patrícia Toledo Pelatieri é economista. Técnica do DIEESE.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 12:27
Sindicato patronal cobra contribuição de holding e ganha recurso no TST
Ré em ação de cobrança, a SAT, empresa de gestão de participações societárias, alegou, a fim de se isentar do pagamento, que suas atividades não se enquadram nas categorias econômicas representadas pelo Sescon.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:48
Concedida justa causa patronal por não inclusão de recém-nascido no convênio médico da empresa
justa causa patronal – que torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 10:21
Contribuição previdenciária patronal incide sobre hora repouso alimentação anterior à reforma trabalhista
remuneratório da verba, o que faz incidir a contribuição previdenciária patronal. O acórdão do julgamento foi publicado em maio.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:55
É nula cláusula que prevê contribuição patronal a sindicato de trabalhadores
A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o Sindicato dos Trabalhadores Marítimos, Fluviais e Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Atividades Afins no Estado de Santa Catarina (Simetasc).
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 16:55
Decisão considera devida Contribuição Social Patronal sobre o pagamento de horas extras
Natureza da remuneração do trabalho extraordinário é salarial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:55
Assédio moral. Abuso do poder diretivo patronal. Indenização por danos morais.
Operações do estabelecimento empresarial efetuadas em nome do empregado.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 03:00
A contribuição sindical rural patronal e Organização Internacional do Trabalho n. 87
Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 12:32
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2021 - 12:07
Sindicato deve devolver contribuição patronal cobrada indevidamente de empresas sem empregados
A devolução deve ser integral, inclusive das parcelas não retidas pelo sindicato.